A Corrupção e a Pobreza são companheiros arqueológicos em  Moçambique

Por: Pedro Nhanengue

A corrupção e a pobreza são companheiros históricos e arqueológicos. Embora, não há evidencias empíricas sobre a  existência de uma relação de causalidade entre pobreza e corrupção, sendo esta uma questão do tipo “ovo e galinha”, que nos impede de afirmar que a corrupção causa a pobreza, ou que a pobreza causa a corrupção. Mas sabemos que ambas têm as mesmas raízes. Aliás, o PIB per capita nos países ricos consubstancia esta possível causalidade uma vez que estes são menos corruptos e nos países mais pobres a corrupção é maior.

Existe muita dificuldade em estimar ou medir a corrupção, de facto trata-se de um acto ilícito, e medir apenas os resultados das investigações pode ser improdutivo na medida em que as próprias instituições de controlo podem estar contaminadas. Contudo, o indicador mais utilizado, produzido pela Transparência Internacional, considera o índice depercepção da corrupção, ou seja, o quanto os cidadãos de um determinado país acreditam que suas instituições funcionam na base de favores e propina.

Em Moçambique existem vários casos de corrupção e de diferentes dimensões, até porque a tabela acima ilustra oraking e o índice de percepção, no entanto dentre vários eventos conhecidos e desconhecidos o despoletar das dividas ocultas revelou-se muito escandalizador, o país tornou-se mais endividado do continente africano, classificado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) como em situação sobre-endividamento e pelas agências de rating em incumprimento restrito.

A Corrupçãosufoca cada vez mais o padrão de vida dos moçambicanos

PIB per capita ou PIB por pessoa é o indicador que representa o que cada pessoa do local analisado teria do total de riquezas que são produzidas no país, este indicador  é considerado, de certa forma, um indicador do padrão de vida.

A corrupção é  uma blasfémia contra o PIB per capita por conta dos seus efeitos negativos sobre o investimento e, por consequência, sobre a inovação e a produtividade.

Histórica e tendencialmente o PIB per capita em Moçambique tem sido um dos mais baixos do mundo o que naturalmente mostra que o paísé um dos mais pobres do mundo. Aliás, o Fundo Monetário Internacional (FMI)  figura Moçambique como o sétimopaís mais pobre PIB per capita de US$ 1.293.

Práticas de corrupção colocam em dúvida a credibilidade das instituições. instituições fragilizadas influenciam os incentivos dos agentes e mudam a decisão deles em relação a investimentos na economia. Além disso, os custos de empreender e dos bens que dependem de serviços públicos ficam mais elevados e, portanto, influenciam directamente na renda. Por outro lado. Evitaria o custo e o tempo gasto com a burocracia pública e facilitaria o empreendedorismo. Se a corrupção influencia na renda, é de se esperar que ela também afete o nível de pobreza.

O custo da corrupção deve maior que o beneficio?

A ciência politica sugere que a aplicação de sansões severaspode desestimularcorrupção, quando os benefícios da corrupção são claros, os custos precisam ser quatro vezes mais claros, dito doutra forma, os benefícios da corrupção no geral e das elites em particular deviam ser menores que os custos da penalização, uma vez que um dos principais motivadores da corrupção é a impunidade, uma vez que quem é corrupto não se submete a nenhuma punição. Isso leva a população a não considerar a essência da democracia e da justiça, além do próprio cidadão se tornar um corrupto.

O acima exposto testifica que, melhorar a vida de milhões de moçambicanos, devia ser prioritário eleger o combate à corrupção como prioridade de governação política. Assim, as estratégias de redução da pobreza devem ser complementadas com programas eficazes de combate às causas, manifestações e consequências da corrupção, ou seja, a adopção de política de tolerância zero à corrupção.

Os programas de combate à corrupção e à pobreza devem ser interligados com o aprofundamento da democracia e da eficácia dos mecanismos redistributivos. Assim, tenhamos presente que uma política adequada de redistribuição pode transformar ciclos viciosos em ciclos virtuosos.