Maputo, 08 de Março de 2023 – Foi lançada, a título póstumo, na terça-feira (7), no auditório do BCI,
em Maputo, a obra “DIREITO JUDICIÁRIO: Algumas Reflexões em Torno da Organização judicial,
Acesso à justiça, Ética e deontologia”, do Juiz Conselheiro Jubilado Luís Filipe Sacramento.
Segundo o Juiz Conselheiro Jubilado, Augusto Paulino, que assegurou a apresentação, esta obra
“representa um significativo contributo para registo, preservação, desenvolvimento e consolidação
do sistema judicial moçambicano, congregando os vários sistemas de justiça, em geral, e da
administração da justiça formal institucional, em particular”. O livro, segundo o apresentador,
“fornece ao mercado jurídico moçambicano significativas e suculentas reflexões sobre a organização
judicial, a ética e deontologia no judiciário e as custas judiciais”.
Para o Director Central Adjunto dos Serviços Jurídicos do BCI, Duarte Dlhalane, na qualidade de
anfitrião do evento, o apoio do BCI ao livro “tornou-se uma forma de estar do Banco, em prol do
desenvolvimento das artes e da ciência. Neste sentido, quero recordar o projecto das Mediatecas, e
todo um conjunto de obras literárias e de carácter científico que o BCI tem apoiado, que constituem
relevantes ferramentas de auxílio para estudantes, professores, investigadores e amantes da
literatura”. Salientou ainda que “o BCI possui, no seu portefólio, laços de parceria com instituições
de Direito, e tem vindo, ao longo dos anos, a conceder apoio para a concretização de projectos
institucionais na esfera jurídica, incluindo obras de académicos e de pesquisadores”.
Numa cerimónia orientada pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, e que contou
com a presença de personalidades da esfera jurídica, política, de familiares e convidados, foi
prestada uma homenagem ao Juiz Luís Sacramento, antigo Vice-Presidente do Tribunal Supremo,
falecido em Novembro de 2021.
Refira-se que Luís Filipe Sacramento nasceu em 1945, em Portugal, tendo desempenhado diversas
tarefas no aparelho judicial e jogado um papel fundamental na edificação da magistratura judicial
moçambicana.
