O Representante da Comunidade LGBT e defensor dos direitos humanos de Lésbicas, Gays, bissexuais e transexuais, Zacque Machacha, declarou que ser homossexual em Moçambique não é uma tarefa fácil, porque ainda persiste a questão do estigma e discriminação principalmente no seio da família, na educação, no acesso saúde, num contexto que na cidade de Maputo tem acontecido muitos casos de agressões e falta de oportunidades para a comunidade LGBT.
No dia internacional contra a homofobia e a transfobia, a comunidade lésbica, Gay, Bissexual, transgénero e intersexo moçambicana denunciou graves violações dos seus direitos, entre agressões psicológicas e intolerância na via pública e locais fechados.
Apesar de Moçambique constar da lista dos países africanos menos hostis à comunidade LGBTI, vários constrangimentos impedem o pleno gozo dos seus direitos e liberdades. A prevalência de um quadro legal permissivo à discriminação, não reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo e a negação do direito à adoção de crianças por casais do mesmo sexo são alguns dos vários problemas, de acordo com a Associação Moçambicana para Defesa das Minorias Sexuais (LAMBDA).
Sillas Aloo, um comediante e humorista moçambicano bissexual, conta em suas redes sociais que foi agredido em sua própria residência por Walter Fiqueiredo de 35 anos a ponta pés e foi imediamente a entidade policial expor o caso de violência física, na mesma senda publicou fazendo uma campanha contra violência sua foto agredido e um cartaz digital escrito “ Basta de violência contra a mulher e o homem”.
Este acto demosntra claramente a realidade da comunidade LGBTI em Moçambique, particularmente na cidade de Maputo, violando o seu estado físico, a sua saúde mental e a liberdade de ter as mesmas oportunidades que a sociedade hétero consegue no acesso ao emprego, a educação e saúde mental e física.
Micky Mercy, uma activista, conta à DW um episódio de falsa acusação de roubo de uma lésbica num estabelecimento turístico, caso este que continua estigmatizar a comunidade LGBTI demostrando a fragilidade da lei para o apoio a este grupo minoritário em Moçambique.
O suicídio pela pressão da sociedade é um fenómeno que tem afectado muito a sociedade em geral, mas de forma particular a comunidade de lésbica, Gay, Bissexual, transgénero e intersexo, pelo facto da não aceitação das suas diferenças ou orientações sexuais.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, Moçambique detém a mais alta taxa dos suicídios em África, pois tem uma média de 17,3 suicídios por cada 100 mil habitantes, a taxa mais elevada do continente enquanto a mortalidade devido a homicídios e de 3,4 pessoas por 100 mil colocando o país neste item entre os três melhores de África.
Os jovens entre os 15 a 29 anos são os mais vulneráveis a cometer este acto, tendo como as seguintes causas: a depressão, problemas amorosos e familiares, o uso de drogas ou álcool, traumas emocionais, bullying e diagnósticos de doenças.
Dentro do quadro de pessoas que sofrem bullying e problemas familiares esta sempre presente a comunidade LBGTI, que diariamente no transporte público, na via pública e até em diversos estabelecimentos fechados sofrem sérios tipos de perseguições e pressão social, que culminam em suicídios, mortes, agressões físicas, ataques verbais, prejudicando grandemente a saúde mental de toda comunidade LBGTI que habita em Moçambique, em particular na capital Maputo onde vivenciamos vários casos.
O escritor Francisco Vieira Miguel, no seu livro, “uma história do movimento LGBT em Maputo”, narra que sempre teve diplomatas estrageiros em Moçambique que vinham a Maputo trabalhar, mas também relaxar e a maioria considerava gay, por isso, que na capital existem alguns da comunidade LGBT com condições financeiras e outros que só se divertiram e continuavam na sua pobreza.
Ensuma, Moçambique desde 2014, já não é crime ser da comunidade LGBT, entretanto, existem vários casos de discriminação, a legalização ainda não foi aceite pelo governo e o número de agressões só acrescem a cada ano que passa, contrariando os direitos das minorias.
